Projeto de pesquisa: A mulher do século XXI

ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ILMA DE LANA EMERIQUE CALDEIRA

DÉBORA SOUZA

HELEM CRISTINA

VICTÓRIA GUIDNE

WARLEY

A MULHER DO SÉCULO XXI

DOM CAVATI

2018

1.    INTRODUÇÃO

Ocupando sempre o papel de subordinada a mulher ao longo dos anos e desde o início da civilização sofreu com a opressão e discriminação em razão do gênero e pela forma da sociedade compreender seu papel, pois em tempos remotos a sociedade compreendia a mulher unicamente como filha, futura esposa e mãe dedicada. A mulher casada necessitava sempre da autorização do marido para dar eficácia a seus atos no âmbito civil. Era genitora e responsável por seus filhos, no entanto o pátrio poder para ela era de forma subsidiária. No mercado de trabalho não havia respeito, a mulher sofria discriminação e era explorada trabalhando sempre acima de seus limites físicos por até 16 horas diárias, recebendo salários sempre inferiores ao salário do homem.

Contudo, a mulher contribuiu muito para o crescimento e o desenvolvimento da sociedade e sempre foi pouco valorizada na história, o que sempre causou indignação fazendo com que lutassem por seus direitos e principalmente nas relações de trabalho. Após grandes lutas e tentativas de melhoria e igualdade, a mulher conseguiu ter seus direitos e deveres garantidos por lei, conseguindo proteção em todos os âmbitos, como também no âmbito trabalhista.

Atualmente as mulheres têm direito a ter salários iguais aos dos homens, a poder assumir cargos de chefia como tantos outros direitos que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Consolidação das Leis Trabalho asseguram o que antes não era possível.

2.    OBJETIVO

Reconhecer as lutas e conquistas das mulheres na busca de igualdade entre gêneros, em vários âmbitos da sociedade.

3.    JUSTIFICATIVA

Durante o século XIX a mulher era submissa e vivia confinada à esfera doméstica podendo sair somente se fosse acompanhada por um homem não tendo ao menos a liberdade de escolher seu marido. Este era selecionado pelo pai tendo como critério de escolha seus interesses financeiros. Na atualidade observa-se uma ruptura feminina com os padrões do passado demonstrando as várias faces da mulher como mãe, esposa, dona-de-casa, ativa no mercado de trabalho, etc. Seu papel não se resume mais a procriação e nem aos afazeres domésticos, passando a ser um sujeito ativo na sociedade em defesa de sua nova postura.

4.    METODOLOGIA

A presente pesquisa foi fundamentada em estudos referentes ao tema abordado, com base bibliográfica.

Para compreender o assunto em estudo, foram utilizadas técnicas de pesquisas como as pesquisas em documentos, declaração e demais referências, através das quais, foi possível obter informações sobre o assunto em estudo e torná-lo mais explícito e de conhecimento geral.

A pesquisa tem por finalidade discutir sobre o referente assunto e aumentar o conhecimento do leitor em relação ao mesmo, bem como proporcionar a interpretação do leitor sobre os problemas referentes ao assunto.

5.    LUTAS E CONQUISTAS DAS MULHERES

O século XXI atesta esta nova realidade, com mulheres inseridas no mercado de trabalho em diversas áreas de atuação, à frente de postos de comando, mulheres independentes que não mais se sujeitam à violência por parte dos maridos ou companheiros, mulheres com voz ativa na sociedade tomando decisões importantes no contexto social, mulheres com liberdade e direito de expressão, enfim, mulheres cidadãs, porém, isso não quer dizer que as desigualdades deixaram de existir, elas persistem, todavia de forma mais amena, vez que grande parcela da população de mulheres, atualmente, não silencia.

No entanto, apesar de dar sua contribuição à família, às empresas, à sociedade, a mulher ainda tem sido considerada uma força de trabalho secundária, mais cara e menos produtiva. A maternidade é central na produção da imagem secundarizada da mulher como trabalhadora. A imagem dominante é sempre a existência de um risco permanente de gravidez entre as mulheres trabalhadoras. Contudo, é dado objetivo que o número de filhos por mulher na força de trabalho vem-se reduzindo significativamente nas últimas décadas.

Além da maternidade, existe toda a questão do cuidado, que se associa naturalmente a ela: com os filhos, com a casa, com os idosos, com o marido. Há sempre uma força pressionando a mulher à volta para o mundo privado do lar.

Deste modo, com essa situação e circunstância, ou seja, a das mulheres cuidarem dos filhos, da casa, do marido ou pais ou outros dependentes, elas vão aos poucos sendo levadas a não ter todas as informações sobre novas técnicas e tecnologias desenvolvidas para proteger o grupo. Vão sendo excluídas do conhecimento. Elas vão sendo privadas de informações importantes que, em contrapartida, permanecerão restritas aos homens.

Entretanto, com o passar dos anos, foram sendo incorporados no ordenamento jurídico novos direitos para as mulheres, direitos estes que foram conquistados arduamente por meio dos movimentos sociais engendrados por elas, que teve como consequência a abertura de uma nova visão de relações de gênero capaz de construir uma “nova sociedade”.

No final do século passado houve uma grande transformação, não somente nas relações familiares como também no mercado de trabalho, pela entrada maciça das mulheres no mercado de trabalho remunerado. As mulheres já faziam parte deste ramo, porém, sem remuneração. O trabalho que exerciam era, na maioria das vezes, dentro dos seus lares e não por isso menos valoroso, porém, diante da sociedade patriarcal, era um trabalho invisível.

O processo de inserção das mulheres, em grande escala, no mercado de trabalho remunerado trouxe consigo mudanças significativas na família, pois agora a mulher participa de forma decisiva no orçamento doméstico, o que facilita sobremaneira a independência dela, livrando-a da dependência financeira que fazia com que elas se submetessem aos mandos do marido, característica típica do sistema patriarcal, onde elas eram dominadas pelos homens. Nas palavras de Castells (1999, p.210), “com as mulheres trazendo dinheiro para casa e, em muitos países, os homens vendo seus contracheques minguar, as divergências passaram a ser discutidas sem chegar necessariamente à repressão patriarcal”, dessa forma abalando fortemente a tradicional ideia do patriarcalismo de que o provedor da família deveria ter privilégios dentro da relação familiar. Tal tradição deixou de fazer sentido, vez que, a partir de agora, os dois concorrem com as despesas da casa.

Com o advento da Constituição de 1988 percebeu-se que houve um aumento considerável de mulheres ocupando cargos importantes em diversas áreas de atuação, como a ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet; também a Governadora eleita no Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, que comandou o Estado a partir de janeiro de 2007, fato histórico para os gaúchos, pois é a primeira mulher a assumir tal cargo; ainda, as mulheres aprovadas em concursos públicos para os cargos de Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Delegados de Polícia, Defensores Públicos, dentre outros tantos, que têm tido altos índices de aprovação de candidatas do sexo feminino, o que demonstra que elas estão, sim, crescendo profissionalmente e atingindo postos de comando nunca antes visto na história do Brasil.

Dessa forma, as mulheres evoluíram muito e, mesmo sendo consideradas como o sexo frágil, quando comparadas aos homens, venceu muitas dificuldades e barreiras. Dessa forma, as mulheres têm exercido atividades que algumas feministas do passado não poderiam imaginar, como por exemplo, dirigir um ônibus, operar guindastes e, mais recentemente, temos a primeira presidente do Brasil, Sra. Dilma Roussef.

Porém, há que se destacar que este aumento ainda não é satisfatório, pois o número de mulheres que atingem o topo das carreiras de destaque e conquistam cargos de comando ainda é bem inferior aos dos homens nas mesmas condições.

Mesmo diante de algumas barreiras que impeçam que as mulheres adentrem no mercado de trabalho em iguais condições com os homens, a advocacia já pode ser considerada uma profissão com forte presença de mulheres, bem como as demais carreiras jurídicas que já contam com considerável número de mulheres ocupando cargos de relevância e poder. A maior dificuldade ainda está na questão salarial, vez que muitas mulheres ainda realizam atividades iguais as dos homens, sujeitando-se a perceberem salários inferiores, no âmbito privado. A partir do momento que as mulheres começaram a ocupar os cargos de chefia, e, diga-se de passagem, muito bem executados, passou-se a aumentar admiravelmente a participação feminina no mundo jurídico, espaço este anteriormente reservado aos homens.

A “sociedade dos homens”, assim denominada por Touraine (2007), produziu muita energia e, ao mesmo tempo suscitou tensões que atingiram o ponto de ruptura. O pólo dominante, da conquista, da produção, da guerra, era o dos homens, enquanto o pólo feminino era figura principal da inferioridade e da dependência. A mulher, mesmo que ausente do pólo dirigente participava do sujeito tanto quanto o homem, mas em situação de dominação. Na verdade, existe um só sujeito, definido como transformação do indivíduo socialmente determinado em criador dele mesmo, contudo, está presente de modo desigual em cada um dos pólos masculino e feminino.

Porém, o autor assegura que a sociedade contemporânea acena para uma nova realidade, qual seja, ascensão das mulheres tornando-se sujeitos de direitos, promovendo uma revolução no antigo sistema.

O autor procura deixar visível a inversão de modelo cultural que viu as mulheres aceder ao papel central, o que não significa que elas tenham se tornado profissional e intelectualmente superior aos homens, mas que elas ocupam um lugar mais central na nova cultura. E continua, atentando para o fato de que é necessário ir além das denúncias da condição social da mulher, não bastando somente denunciar a violência, exploração, desigualdade, injustiças com as mulheres, mas também questionar as estruturas sociais que sustentam tais fatos, acontecimentos que envolvem as mulheres.

Sabe-se que o peso da desigualdade e da violência ainda esmaga um grande número de mulheres. Na verdade muitas delas ainda se submetem a tratamentos desumanos, contudo, conjuntamente com a população, elas são portadoras de um novo modelo cultural.

Há ainda quem questione acerca de como se falar em dominação feminina sendo que os homens ainda detêm o poder em muitos aspectos, ainda são em maior número autoridades. Tal realidade é evidente, ninguém contesta que homens ainda detêm poder e dinheiro, mas as mulheres já têm o sentido das situações vividas e a capacidade de formulá-las. Para Touraine (2007, p.85), “ainda que o mundo continue ensurdecido pelos gritos, pelas ordens e discursos proferidos pelos homens, descobrimos cada vez mais que as mulheres já se apossaram da palavra, ainda que os homens continuem detendo o poder e o dinheiro”.

Hoje, o que se busca é reunir o que foi separado pela primeira modernização, o único movimento cultural capaz de insuflar em nossa sociedade uma nova criatividade é o que procura recompor a vida social e a experiência pessoal.

As mulheres de hoje superaram a antiga polarização, atualmente a maioria delas trabalha, têm direito à licença maternidade, conservando a superioridade que possuem pelo fato de poder dar à luz. Os filhos são para elas uma fonte de poder, e é muito raro que o pai tenha uma relação tão forte com eles. As mulheres pensam mais em termos de superação do que de inversão ou compensação das desigualdades.

Os homens, enquanto atores dominantes do sistema antigo instauraram um sistema de pensamento e de ação que define e impõe constantemente opções, já as mulheres, pelo contrário, afirmam a própria superioridade por sua complexidade, por sua capacidade de perseguir diversas tarefas ao mesmo tempo. Elas pensam e agem em termos ambivalentes, termos que permitem combinar e não escolher. E é precisamente num mundo de ambivalência que estamos vivendo.

O que se vive na contemporaneidade não se trata de uma nova polarização: esta nova sociedade busca reconstruir a unidade de um mundo que ficou dilacerado entre um universo masculino definido como superior e um universo feminino, definido como inferior. As mulheres não buscam construir uma sociedade de mulheres, “considerada mais doce e mais afetiva do que uma sociedade dos homens, julgada mais conquistadora e mais voluntariosa” (TOURAINE, 2007, p.117), mas sim um novo modelo de cultura que possa ser vivido por todos, por homens e mulheres. O que elas pretendem é harmonizar o que havia sido separado anteriormente, numa polarização entre os sexos masculino e feminino, que gerou extremas tensões e conflitos. Essa cultura nova busca recompor a experiência pessoal a coletiva, e igualmente unir o que tinha sido separado.

O que se almeja é que homens e mulheres tenham igualdade de condições em todas as esferas da vida pública e privada, para que vivam em harmonia. Que as lutas sejam travadas conjuntamente por homens e mulheres em busca de uma sociedade mais justa e vida digna a todos os cidadãos, independentemente de ser do sexo feminino ou masculino.

5.1. Direito ao voto

Após a conquista do direito ao voto, estabelecido pela Constituição Federal em 1932, as mulheres passaram a ocupar maior espaço no eleitorado do País. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, a participação feminina é de quase 53% do total de 146.470.880 eleitores no Brasil.

O movimento feminista possibilitou ainda que, em 1934, o Brasil elegesse Carlota Pereira Queiróz, como sua primeira deputada. Naquele mesmo ano, a Assembleia Constituinte assegurava o princípio de igualdade entre os sexos, o direito ao voto, a regulamentação do trabalho feminino e a equiparação salarial entre os gêneros.

5.2. Violência contra a mulher

Nos anos 1980, as feministas embarcam na luta contra a violência às mulheres. Em 1985, é criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), subordinada ao Ministério da Justiça, com objetivo de eliminar a discriminação e aumentar a participação feminina nas atividades políticas, econômicas e culturais.

Atualmente, as ações, campanhas e políticas públicas voltadas ao público feminino no País estão sob os cuidados da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres.

A Lei do Feminicídio, por exemplo, sancionada em 2015, colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses casos. Mas, talvez, a mais conhecida das ações de proteção às vítimas seja a Lei Maria da Penha.

O movimento feminista brasileiro pode contar com os esforços da Secretaria de Políticas das Mulheres, que atua não apenas pela redução da desigualdade dos gêneros, mas também para ajudar na redução da miséria e de pobreza para, assim, garantir a autonomia econômica das brasileiras.

5.3. História do Feminismo

A história do “empoderamento” feminino não é tão antiga como deveria ser. Em geral, até o século XIX, a mulher era vista como um ser inferior aos homens, as quais não possuíam os mesmos privilégios que eles, por exemplo, ler, escrever, estudar, guerrear, enfim, escolher.

Diante disso, a figura feminina foi construída numa sociedade patriarcal, donde as atribuições da mulher estavam restritas aos afazeres domésticos e à educação dos filhos.

Desde cedo, as meninas eram educadas para ajudar as mães nos trabalhos domésticos, casar e ter filhos. Nesse contexto, não podiam trabalhar fora, ao mesmo tempo que não tinham acesso aos assuntos relacionados com política ou economia.

Na Revolução Francesa (1789) a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, escrito no ano da Revolução, foi combatida pela “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã”, escrito pela feminista francesa Olympe de Gouges (1748-1793) em 1791.

No documento, ela criticava a Declaração da Revolução, posto que era somente aplicada aos homens. Além disso, alertava para a autoridade masculina e a importância das mulheres e da igualdade de direitos.

Por esse motivo, a revolucionária foi executada em Paris, dia 3 de novembro de 1793. No entanto, sua morte, considerada um marco do feminismo no mundo, fez surgir diversos movimentos feministas posteriores.

Entretanto, foi a partir da Revolução Industrial, despontada no século XIX, que esse panorama muda de maneira substancial. As mulheres já começam a trabalhar nas fábricas, fazendo parte da força econômica do país.

Assim, aos poucos, os movimentos feministas espalhados pelo mundo foram tomando corpo e cada vez mais lutando e conquistando diversos direitos reivindicados pelas mulheres (direito à educação, voto, contrato, propriedade, divórcio, igualdade de salários, aborto, etc.).

Nas culturas ocidentais, o movimento feminista passou a adquirir maior visibilidade a partir do século XX.

Em épocas mais distantes seria impensável ter uma presidente mulher governando o país, ou mesmo, figuras femininas atuando e se consagrando em diversos campos: culturas, artes, economia, política, etc.

Ademais, hoje em dia, grande parte das mulheres preferem não constituírem família, ou seja, não ter maridos ou filhos, fato considerado absurdo antes do século XIX.

Sem dúvida, a filósofa francesa existencialista Simone de Beauvoir (1908-1986) foi uma das maiores teóricas e representantes do feminismo mundial.

Sobre o assunto, sua obra de referência é o ensaio intitulado “O Segundo Sexo” (1949), donde faz uma análise sobre o papel das mulheres na sociedade. Segundo ela, “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”.

5.4. Protestos e o Dia Internacional da Mulher

Ainda no século 19, no contexto da Revolução Industrial, o número de mulheres empregadas aumentou significativamente, iniciando um período de longas jornadas de trabalho nas fábricas, mas com os salários significativamente mais baixos em comparação aos homens. Foi a partir desse momento que o feminismo se fortificou como um aliado do movimento operário e em busca de melhorias trabalhistas.

Foi em Nova York que dois episódios importantes para a conquista dos direitos das mulheres aconteceram: as greves de 1857 e 1911. A primeira aconteceu em 8 de março e está ligada à luta das operárias têxteis, que paralisaram suas atividades durante uma semana e foram duramente reprimidas pela polícia. Em 1911, uma nova greve em 25 de março terminou com a morte de 146 pessoas (mais de 100 mulheres) em um incêndio na fábrica Triangle Shirtwaist Company. Tais acontecimentos acima ajudaram a instituir o março como mês da mulher e o dia 8 como o Dia Internacional da Mulher, mesmo sem relatos e documentos que comprovem o ocorrido em 1857.

As russas também tiveram papel importante para fortalecer os protestos por parte das mulheres. Em 8 de março de 1917, operárias russas foram às ruas em protesto contra o czar Nicolau 2º, a entrada do país na 1ª Guerra Mundial, contra a fome e os baixos salários.

6.    CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante longo período da história da humanidade se verificou que as mulheres foram dominadas pelos homens, que se dava em decorrência de uma cultura que fez tradição há séculos. Elas, durante a evolução da sociedade ocidental, nunca se conformaram com a situação de inferioridade, mas nem sempre tiveram oportunidade de expressar-se.

Foi unindo-se em torno das lutas por reconhecimento que as mulheres começaram a ocupar um espaço antes reservado somente aos homens, o público. Das lutas eventuais passaram aos movimentos sociais de maior expressão em busca da igualdade, de reconhecimento e de respeito às diferenças naturalmente existentes entre homens e mulheres. A partir deste momento, as mulheres adquiriram uma nova identidade, que possibilitou uma nova história das mulheres, agora com direitos assegurados formalmente e inseridas nos diversos campos de atuação do mercado de trabalho.

 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRAZ, Antonia. Mulher: suas conquistas e desafios do Século XXI. Antonia Braz Palestrante. Disponível em: <http://www.antoniabraz.com.br/artigo.asp?id=39>. Acesso em 29 de agosto de 2018.

Conheça as principais lutas e conquistas das mulheres. Governo do Brasil. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2017/03/conheca-as-principais-lutas-e-conquistas-das-mulheres>. Acesso em 30 de agosto de 2018.

Feminismo. Toda Matéria. Disponível em: <https://www.todamateria.com.br/feminismo/>. Acesso em 30 de agosto de 2018.

CUNHA, Carolina. Direitos femininos: uma luta por igualdade e direitos civis. UOL Vestibular. Disponível em: <https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/direitos-femininos-uma-luta-por-igualdade-e-direitos-civis.htm>. Acesso em 01 de setembro de 2018.

GARCIA, Lucelene. A mulher e a evolução dos seus direitos. Jusbrasil. Disponível em: <https://espaco-vital.jusbrasil.com.br/noticias/1944790/a-mulher-e-a-evolucao-dos-seus-direitos>. Acesso em 01 de setembro de 2018.